quarta-feira, 11 de setembro de 2019

ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS ACIONA MARCELO CRIVELLA POR DANOS MORAIS


A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e sete partidos entraram nesta terça-feira com uma ação popular por danos morais contra Marcelo   Crivella . Na última sexta, o prefeito determinou o recolhimento do título "Vingadores: A cruzada das crianças" na  Bienal  do Livro, no Riocentro, por conta de haver na obra a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.

O objetivo da ação é que o prefeito seja condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil e que esse valor seja destinado a políticas públicas de enfrentamento a LGBTfobia no Rio.


— Ele violou toda a comunidade LGBT. Essa atitude acaba gerando ódio a essas pessoas. O nosso pedido tem base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 26 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe qualquer tipo de ato de discriminação contra LGBTs — disse Maria Eduarda Aguiar, de 38 anos, advogada da Antra e autora da ação.


A Antra promoveu a ação judicial com representantes de sete partidos (PSOL, PT, PDT, PSB, PV, Cidadania e REDE) como coautores. O presidente do PDT Diversidade, Thiago Veras, pretende manter a união dos partidos numa postura proativa de fiscalização das ações de governo de Marcelo Crivella e Wilson Witsel em relação a comunidade LGBT.


— O prefeito do Rio de Janeiro cometeu um crime tão grave contra a comunidade LGBT que motivou diferentes partidos a entrarem em um consenso.



Para associação, prefeito cometeu discriminação

A ação por danos morais não diz respeito só à censura, mas também pelo ato de discriminação contra LGBTs. Segundo a advogada, o prefeito partiu de uma norma heterossexual e cisgênera sexista para classificar o livro como inadequado, classificando como errado tudo o que a contraria:

— Quando o prefeito censura um livro LGBT que não é pornográfico, há discriminação, uma vez que existem outras literaturas heterossexuais similares.
Filiada ao PDT, Maria Eduarda foi a primeira travesti a obter a carteira da OAB no estado do Rio.
Fonte: O Globo (Giulia Costa)