sábado, 15 de junho de 2019

DPRJ GARANTE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA CRIANÇA TRANS EM PARATY

A menina apontava insistentemente para a escova de dentes à venda no supermercado em Paraty. Intrigada e sem saber ao certo o que fazer, a mãe decidiu pela compra do utensílio e no caminho de volta à casa percebeu de imediato a diferença no comportamento da criança por ter um produto da Moranguinho ao seu dispor. Sempre calada e reclusa no quarto, a menina que nasceu menino agora estava mais animada e desde então passou a verbalizar o desejo por laços, vestidos, bonecas e também pelo reconhecimento de sua identidade de gênero conforme obtido na Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
Em importante atuação junto à Vara Única de Paraty, a instituição obteve sentença favorável determinando a retificação no Registro Civil do nome da menina, escolhido por ela mesmo, e com o qual socialmente se apresenta desde fevereiro de 2016. Foi determinada ainda a alteração do gênero masculino para o feminino porque ela, hoje aos oito anos, assim se identifica desde os cinco.
– Ela acompanhou a audiência e, assim que chegamos em casa, me pediu para queimar a certidão de nascimento atual. Disse que aquele menino havia morrido – recorda a mãe, muito feliz pela filha. “Quando a vitória vem, a gente vê que a luta não foi em vão. Às vezes bate o desânimo, mas logo retomamos a luta, e eu nunca desisti”, afirma.
A decisão proferida em ação de retificação de registro civil de iniciativa da Defensoria leva em consideração a informação médica prestada nos autos de que, uma vez reconhecida a disforia de gênero, o pediatra deve encaminhar a criança a serviço interdisciplinar habilitado pelo Ministério da Saúde para que a equipe confirme ou afaste a hipótese. Conforme comprovado na ação pela DPRJ, a menina é acompanhada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo desde 2017, e a unidade credenciada pelo Sistema Único de Saúde – SUS (para realização de processo transexualizador) é pioneira no país em relação à assistência a crianças trans e seus familiares.
– A decisão garante o respeito à dignidade da criança, que se via submetida a uma série de constrangimentos e situações vexatórias em seu dia-a-dia e em razão da discrepância entre seu gênero biológico e o gênero com o qual se identifica desde os 5 anos.  Além disso, é importante porque serve de precedente para casos análogos – destaca a defensora pública Elisa Costa de Oliveira.
De acordo com a defensora, a mudança de nome e gênero no registro civil afetará diretamente a qualidade da saúde da menina e o acesso dela à cidadania. “Essa alteração garantirá direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente, no sentido de que a criança tenha assegurado o seu melhor bem-estar em relação aos aspectos biológicos, psicológicos e sociais”, informa a defensora na petição inicial da ação, lembrando ainda que em março de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a admitir a alteração no Registro Civil das pessoas trans sem a necessidade de cirurgia para mudança de sexo.
Acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico é quinzenal
A família também procurou o Coletivo Mães pela Diversidade e a rede de apoio à população LGBTI prestou informações no processo referentes ao acompanhamento da menina por pediatra e demais profissionais especializados em crianças trans. Além disso, relatórios juntados aos autos demonstram ainda que a menina recebe acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico no Hospital das Clínicas, quinzenalmente, e que “a exteriorização do gênero feminino na criança é tão forte que já houve a realização de reunião, junto à Secretaria Municipal de Educação, na presença do Comissário da Infância e da Juventude deste Juízo, em julho de 2017, com o fim de analisar o tratamento social que lhe seria dispensado no ambiente escolar.”
Em sua decisão, a juíza ressalta que em audiência especial ficou claro a identificação da criança com o gênero feminino desde cedo “e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa”. Segundo a magistrada, “o transgênero é indivíduo que possui características físicas sexuais diversas das características psíquicas, sendo que são essas últimas (as psíquicas) que definem a identidade de gênero de determinada pessoa”.
“Sou sua amiga, mamãe”, disse menina aos cinco anos
O reconhecimento da identidade de gênero da menina trans de Paraty foi gradual dentro de casa e inicialmente envolveu a mãe. No dia seguinte ao episódio da escova e enquanto lavava a louça, ela ouviu da filha: “Sou sua amiga”. E imediatamente retrucou corrigindo o gênero para amigo. A filha então respondeu que é menina e desde então a mãe presenciou uma série de atos que hoje entende como necessários à autoafirmação dela.
Entre eles, a filha chegou a deixar no quarto dos pais todos os brinquedos que dividia com o irmão, pedindo os de menina; queria queimar as roupas que usava enquanto menino e levar bonecas para a escola; e, à época, chegou a se beliscar em frente ao espelho por causa da aparência masculina. Percebendo as necessidades da filha, a mãe buscou ajuda e acompanhamento especializado e então entendeu que trata-se de criança trans, passando a comprar roupas de menina em brechó, escondido do pai, para que num primeiro momento a filha pudesse usá-las pelo menos em casa.
– No começo eu não entendia bem o que estava acontecendo, mas depois tudo fez sentido e a mudança de comportamento dela foi incrível. Minha filha era muito calada, não comia e nem dormia direito e o irmão que falava por ela. Hoje ela dorme tranquilamente, é falante e brincalhona, melhorou o rendimento e o convívio na escola. Canta, dança, é outra pessoa – destaca a mãe.
Mais resistente, o pai entendeu a questão da identidade de gênero da filha quando foi pela primeira vez com ela e a esposa no Hospital das Clínicas em São Paulo.
– A equipe explicou tudo e eu já saí de lá tratando ela como menina. Tenho muito orgulho da minha filha e nós vamos sempre à praia, à cachoeira e quando chego em casa a gente costuma montar quebra-cabeça juntos – conta.
Texto: Bruno Cunha 
Fonte:defensoria.rj

'AGORA É CRIME' DIZ FILHO DE MAURICIO DE SOUZA AO MOSTRAR COMENTÁRIO HOMOFÓBICO

Mauro Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, publicou em seu perfil no Instagram, nesta sexta-feira, 14, a captura de tela de um comentário homofóbico feito contra ele.


Na mensagem, o internauta que teve sua identidade ocultada disse que "Mauricio de Sousa, sem forças para decidir sua vida, vai deixar um viadinho desfazer seu sucesso de décadas".
Ao publicar o comentário, Mauro escreveu por cima que "LGBTfobia é crime". Nesta quinta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal decidiu que homofobia e transfobia são crimes no Brasil.
"Em uma reportagem recente, eu comentei, sim, que havia planos de um personagem gay na Turma da Mônica e, por conta disso, o infrator fez o comentário homofóbico acima. A diferença entre ontem e hoje é que ontem ele era apenas mais um hater. Mas hoje, ele é um criminoso e pode ir para a cadeia", escreveu Mauro na legenda.
Ele ainda seguiu com um desabafo: "Não, eu não vou ficar calado. Não, eu não quero mais aceitar que me chamem de 'viadinho'. Só quem pode me chamar assim sou eu mesmo".
Recentemente, Mauro Sousa, que é diretor de espetáculos, parques e eventos da Mauricio de Sousa Produções, apareceu em uma foto ao lado do marido, Rafael Piccin, e do pai. "Em casa, com o filho Mauro, que inspirou o personagem Nimbus, e o companheiro dele, meu genro, Rafael", disse o cartunista ao publicar a foto em seu perfil no Instagram.
Confira abaixo a publicação de Mauro e a foto dele com Piccin e o pai:


Uma publicação compartilhada por Mauro Sousa (@maurosousa) em

Fonte: O ESTADÃO

EM 1901, POR AMOR DUAS MULHERES ENGANARAM UM PADRE. E SE CASARAM NA IGREJA CATÓLICA!

A NETFLIX estreou esta semana o filme Elisa y Marcela que conta a história do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo realizado pela Igreja Católica.... Tudo perfeito se o Padre soubesse que se tratava de duas mulheres.
Vamos descobrir a historia de amor de Mario Sanches e Marcela Gracia, ou Elisa e Marcela se preferir:
Era 8 de junho de 1901 quando Mario Sanchez e Marcela Gracia, grávida de dois meses, subiram ao altar da Igreja Paroquial de São Jorge, em Corunha, na Espanha. Havia poucos parentes no local, e Víctor Cortiella, o padre da paróquia, realizou uma cerimônia curta. Os votos foram validados. Todavia, o padre não imaginava que, naquele momento, tinha realizado um dos primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo na história da Igreja Católica da Espanha.
Mario Sanchez era, na verdade, Elisa Sanchez. A mulher assumiu a identidade do primo, morto num naufrágio. O motivo? Uma paixão desenfreada por Marcela Garcia, que começou muito antes do episódio insólito. As duas se conheceram quando estudavam na Escola de Formação de Professores em Coruna – era uma escola para formar futuros educadores de ensino fundamental.
Contudo, perceberam que o sentimento era maior que uma simples amizade. Quando os pais de Garcia perceberam a relação entre as duas, e temeram uma possível polêmica, a enviaram para Madri. A tentativa foi em vão.
Elisa e Marcela terminaram os estudos e se reencontraram. Tiveram que lidar com a fúria dos pais de Garcia e decidiram morar juntas em Calo, onde Sanchez trabalhava como professora. Cansadas de ter que esconder o relacionamento de todos, tiveram a ideia do casamento. Esta envolveria um plano bem arquitetado.
Elisa montou um personagem: cortou o cabelo, comprou roupas masculinas, engrossou a voz e assumiu a identidade do primo. Com a aparência masculina, inventou todo um passado. Em 26 de maio de 1901, a primeira parte do plano foi colocada em prática. Elisa, já vestida como Mario, foi até o local onde seria realizada a união matrimonial e conversou com Cortiella.
Plano quase infalível 
Para conseguirem se casar, Sanchez precisaria ser reconhecida de fato como um homem. Assim, o padre, sem suspeitar de nada, acreditou que "Mario" passou a infância em Londres e que o seu pai fora um ateu. O batismo foi realizado. Não se sabe quem era o pai do filho de Marcela, mas esse foi um fator que contribuiu para que o pároco acreditasse na mentira.
Duas semanas depois, o casamento seria realizado e o escândalo apareceria. Os vizinhos, indignados com o episódio, revelaram a farsa do casal à imprensa. Jornais como o Galego e o Madrileno, espalharam a história de Sanchez e Garcia para o mundo. O caso ficou conhecido como "o casamento sem homem."
Como consequência, as duas perderam os respectivos empregos e receberam um mandado de prisão. Para piorar ainda mais a situação, Cortiella exigiu que Elisa e Marcela fossem excomungadas. Aterrorizadas e perseguidas, fugiram para Portugal. Lá, Marcela deu a luz a uma menina e Elisa mudou de nome novamente. No entanto, não puderam escapar das autoridades.
Em agosto de 1901, foram presas. O casal seria extraditado para a Espanha, porém um julgamento absolveu as duas. Livres, fugiram para a Argentina. Em Buenos Aires, mudaram de nome, encontraram empregos e construíram uma nova vida.
Em 1904, Elisa casou-se com Christian Jensen, um milionário dinamarquês. Marcela foi apresentada a Jensen como sua irmã. A mentira foi descoberta. De acordo com os últimos registros sobre a história de Sanchez e Garcia, a certidão de casamento nunca foi anulada.
Confira o trailer:

Com informações:Aventuras Na Historia