sexta-feira, 14 de junho de 2019

EQUADOR APROVA CASAMENTO HOMOAFETIVO

Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira, 12, após uma histórica decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país historicamente conservador.
Como informa o próprio tribunal, a medida foi aprovada por cinco votos contra quatro na mais alta corte do país. "A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas", disse à AFP o constitucionalista Gustavo Medina.
A resolução "é vinculante e obrigatória", o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, destacou Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado. Assim, o Equador se soma ao Brasil, à Argentina e à Colômbia no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina.
A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria Javier Benalcázar. "Quero cumprimentar Javier, que está em Guayaquil. Minha vida, te amo", disse Soria a jornalistas.
Soria se disse alegre por "poder obter a igualdade" e incentivou os homossexuais a não se esconderem mais para poderem "aproveitar" a igualdade.
A Constituição do Equador de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna. Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios "favoráveis à igualdade da pessoa" e à rejeição a "todo tipo de discriminação". 
Fonte: AFP/O ESTADO DE SP

“ESTÁ NA HORA DE UM EVANGÉLICO NO SUPREMO', DIZ BOLSONARO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA


"O Estado é laico, mas somos cristãos. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse Bolsonaro, para em seguida complementar: "Com todo respeito, o Supremo Tribunal Federal tipificou a homofobia como se racismo fosse. Será que não está na hora de um evangélico no Supremo?"
A afirmação foi feita em discurso no evento de comemoração dos 108 anos da Assembleia de Deus, em Belém (PA). Bolsonaro subiu ao palco ao lado de líderes religiosos e foi ovacionado. Também estavam no palco o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB) , o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho  (PSDB), deputados e senadores
É segunda vez que Bolsonaro  sugeriu a indicação de um ministro do STF evangélico ao fazer comentários sobre a discussão no STF da criminalização da homofobia. Na primeira ocasião, em 31 de maio, ele participava da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia. 
 Na decisão tomada nesta quinta-feira, o STF fez ressalvas para deixar claro que a repressão contra homofobia e transfobia não restringe o exercício de liberdade religiosa. Ou seja: fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT

Fonte Estadão