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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

STF MANTÉM DECISÃO QUE OBRIGA BOLSONARO A PAGAR INDENIZAÇÃO E SE RETRATAR EM REDE SOCIAL

Quino
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu manter a condenação por danos morais,contra o presidente Jair Bolsonaro no caso em que o então deputado disse à colega Maria do Rosári o (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada.
A Justiça havia determinado, em 2015, que Bolsonaro deveria pagar uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada. O presidente recorreu, mas o ministro Marco Aurélio Mello decidiu manter a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão do STF cabe recurso. Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.
O episódio envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário aconteceu em 2014, tendo ganhando ampla repercussão na mídia. O então deputado disse, na época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada última quarta-feira (14) e já está disponível para consulta no site do STF. O ministro entendeu que a imunidade para presidentes da República prevista na Constituição não se encaixa nas situações de esfera civil.
Além de negar o recurso da defesa de Bolsonaro, o ministro do Supremo também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página no Facebook e no YouTube. A ação judicial contém o trecho de uma fala pública de Bolsonaro onde ele afirma que “jamais pedirá desculpas à deputada Maria do Rosário”.
Em nota, Maria do Rosário disse que considera a decisão "mais uma vitória de todas as mulheres do Brasil". Ela afirma que seguirá lutando para que " nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos machistas, na política ou em qualquer outro lugar".
"A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto, considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes" , diz a nota.