quinta-feira, 21 de março de 2019

APÓS 133 ANOS, HOMOSSEXUALIDADE DEIXA DE SER CRIME NA ANGOLA

A notícia é do dia 23 de janeiro, mas merece ser registrada, pois é uma vitória não somente dos LGBTs de Angola, mas da civilidade.

A quarta-feira, 23 de Janeiro, será para sempre um dia histórico para Angola, nesta data o país descriminalizou a homossexualidade, eliminando do seu Código Penal uma seção que se referia a "vícios contra a natureza", uma parte que foi implementada, para perseguir e punir qualquer tipo de relação homossexual.

 Os deputados aprovaram a aplicação de um projeto de lei que reforma o Código Penal de 1886, que continha proibições e concepções herdadas da época colonial. 

 Com a reforma, o Código Penal angolano também proíbe a discriminação no emprego com base na orientação sexual dos trabalhadores. A iniciativa foi aprovada com 155 votos a favor, um contra e sete abstenções. Com esta decisão, Angola tornou-se o primeiro país a descriminalizar a homossexualidade em 2019. 

Enquanto isso, o partido no poder no país era a favor da decisão e disse que o novo Código Penal foi "genuinamente angolano”. 

 "Ao eliminar esses vestígios arcaicos da era colonial, Angola rejeita a discriminação com base na orientação sexual", disse a Human Rights Campaign (HRC), uma das principais organizações de direitos civis do mundo. 

 Atualmente, 69 países ao redor do mundo criminalizam a homossexualidade por meio de várias figuras legais, como "sodomia" e "relações sexuais não tradicionais"; Da mesma forma, pessoas LGBT são punidas com leis relacionadas à moralidade e à conservação da ordem. 

 Os países mais recentes que dicriminalizarão a homossexualidade são e Trinidad e Tobago e Índia, o primeiro anulou as proibições contra as relações do mesmo sexo em abril do ano passado; enquanto a suprema corte da Índia o fez em setembro de 2018. 

 Com informações da HRC. 
Imagem tirada do Global Voices.

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